Marca é todo sinal distintivo utilizado para a identificação dos produtos e/ou serviços daquele que a explora, perante o público consumidor, sendo requisito básico para a sua existência a novidade e a originalidade, com relação às marcas anteriores.
Modelos de Marca
• Produto: Aquela usada para distinguir produto idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa
• Serviço: Aquela usada para distinguir serviço idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa
• Coletiva: Aquela usada para identificar produtos e serviços provindos de membros de uma determinada entidade
• Certificação: Aquela usada para atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material utilizado e metodologia empregada.
Suas Modalidades
- Nominativa: É aquela constituída por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras ou algarismos romanos e arábicos;
- Mista: É aquela constituída pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou de elementos nominativos, cuja grafia se apresenta de forma estilizada;
- Figurativa: É aquela constituída por desenho, figura ou qualquer forma estilizada de letra e número, isoladamente;
- Tridimensional: É aquela constituída pela forma plástica de produto ou de embalagem, cuja forma tenha capacidade distintiva em si mesma e esteja dissociada de qualquer efeito técnico.
Marca é um sinal visual que identifica produtos e serviços. Registrando sua marca, o registro serve como uma certidão de nascimento, e indispensável no mercado.
É a identidade de uma empresa e deve ser considerado seu maior patrimônio. O certificado de registro de marcas e patentes equivale a uma escritura, é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado.
Registrando sua marca além de garantir os direitos autorais, a marca não só identifica como agrega, em si, todos os valores do produto ou serviços que representa, para garantir que a sua marca seja única e não possa ser copiada ou assemelhada a outras, é primordial que você registre-a no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Não podemos esquecer que “Marca sem registro é marca sem dono”. Sendo assim as possibilidades de recuperação na Justiça do direito de usar marcas são remotas, já que os tribunais são radicais no sentido de entender que o empresário não deu importância ao registro das marcas e patentes perdendo o direito de reavê-la.
Não há nenhuma legislação que obrigue diretamente o registro de marcas e patentes no Brasil. No entanto, existem consequências fatais; o que sugere uma obrigatoriedade factual, pois o empresário tem a obrigação de registrar sua marca se quiser permanecer num mercado tão competitivo e globalizado.
Somente terá valor econômico à marca com registro no órgão federal competente, o INPI. Há casos em que a marca tem muito mais valor que a empresa, como a Nike e a Coca-cola.
Pesquisas realizadas em países como Alemanha, Japão, China, Índia, Brasil e Dubai, estimaram uma perda conjunta de US$ 4,6 bilhões em propriedade intelectual, e gastos aproximadamente de US$ 600 milhões no reparo dos danos causados. Assim como o ouro, o diamante ou o petróleo, a propriedade intelectual é uma moeda de troca internacional e seu roubo pode causar sério impacto econômico. O registro de marcas e patentes é extremamente necessário para o sucesso de sua empresa!
As organizações precisam considerar a segurança não como um centro de custo, mas como um viabilizador de negócios. Funcionários roubam, registram e patenteiam propriedades intelectuais para obter ganho financeiro e vantagens competitivas. Sua marca é o maior patrimônio de sua empresa.
Não deixe todo o trabalho de marketing e histórico de seu negócio se perder. Realize o registro de marca agora mesmo! Conheça um pouco mais sobre o registro de marcas e patentes. Ligue para nosso atendimento no (11) 2308-3180, você receberá todas as orientações necessárias para o registro de seu pratrimônio.